Offices of the International Criminal Tribunal for Rwanda (ICTR) in Arusha, Tanzania. [LCID: geno01]

Ruanda: A Primeira Condenação por Genocídio

Na época em que os Julgamentos de Nuremberg foram realizado o conceito de “genocídio” não existia legalmente. Mais de 50 anos após, no dia 2 de setembro de 1998, a Corte Criminal Internacional para a Ruanda--um tribunal especialmente criado pelas Nações Unidas para julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade naquele país—proferiu uma sentença de condenação por crime de genocídio, a primeira em toda a história humana. Aquele tribunal internacional condenou, após cuidadoso julgamento, um homem de nome Jean-Paul Akayesu por considerá-lo culpado de genocídio e crimes contra a humanidade, pois o mesmo havia participado e supervisionado tais episódios sangrentos enquanto era prefeito da cidade ruandense de Taba.

Nascido em 1953, na cidade de Taba, Akayesu quando jovem foi um jogador ativo do time de futebol local. Posteriormente teve cinco filhos e passou a trabalhar como professor. Ele era um líder respeitado em sua comunidade, considerado por muitos como um homem de princípios, inteligência, e integridade.

Em 1991, ele se tornou politicamente ativo e foi eleito presidente do Movimento Democrático Republicano (MDR), um partido de oposição. Inicialmente relutante em concorrer a cargos públicos, ele foi eleito prefeito de Taba, e permaneceu no cargo de abril de 1993 a junho de 1994.

Como prefeito, era o líder da cidade, e fez um bom trabalho supervisionando a economia local, controlando a polícia, administrando a justiça, e incentivando a vida social da comunidade, razão pela qual era muito respeitado.

No início do genocídio em Ruanda ,no dia 7 de abril de 1994, Akayesu conseguiu manter sua cidade em paz, sem qualquer tipo de violência, e recusou autorização para que as milícias Janjaweed lá operassem, assim protegendo a população da etnia Tútsi. No entanto, após o dia 18 de abril, quando houve uma reunião de prefeitos com os líderes do governo ruandense interino (os mesmos que planejaram e orquestraram o genocídio), uma mudança fundamental ocorreu naquela cidade e também em Akayesu. Ele trocou seu terno por uma jaqueta militar e adotou, literalmente, a violência como seu modus operandi: testemunhas afirmam que ele incitava a população local a participar de homicídios e a transformar o lugar, outrora pacífico, em um palco de torturas, estupros e homicídio contra os tutsi. Provavelmente, ele acreditava que seu futuro político e social dependia da sua integração com as forças governamentais.

Com a mudança de rumo daquela guerra, Akayesu fugiu para o Zaire, atual República Democrática do Congo, e depois para Zâmbia, onde foi preso em outubro de 1995. No julgamento da Corte Criminal Internacional para a Ruanda, ele foi julgado e condenado por genocídio, a primeira condenação em um tribunal internacional e a primeira vez que o estupro foi considerado parte de técnicas de genocídio. Akayesu cumpre pena de prisão perpétua em uma prisão em Mali.

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