<p>Início do Incêndio Destruidor da Aldeia <i>Tutsi</i> denominada <i>Um Zeifa</i>, após ela ter sido atacada e saqueada por guerrilheiros das milícias <i>Janjaweed</i>. Fotografia tirada por Brian Steidle.</p>

Linha Cronológica sobre o Conceito de Genocídio

Na lista cronológica apresentada abaixo estão registrados os maiores avanços conceituais e jurídicos no desenvolvimento do conceito de "genocídio". Ela não tem por objetivo detalhar todos os casos que possam ser considerados genocídio, mas sim explicar como este termo tornou-se parte do vocabulário de respostas políticas, jurídicas e éticas, abrangendo uma gama de tipos de ameaças de violência contra grupos variados.

1900: Raphael Lemkin

O criador do termo "genocídio", Raphael Lemkin, nasceu em 1900 no seio de uma família polonesa judia. Suas memórias mostram que desde cedo ele tomou conhecimento da história do ataque dos turcos contra os armênios (considerado por muitos acadêmicos como "genocídio"), de pogroms anti-semitas, e histórias de violência contra outros grupos. Estes eventos foram cruciais no desenvolvimento de sua crença de que era necessário dar proteção legal a todas as comunidades perseguidas.

1933: A Ascensão de Adolf Hitler

Com a nomeação de Adolf Hitler como chanceler, em 30 de janeiro de 1933, o Partido Nazista tomou o controle da Alemanha. Em outubro, a delegação alemã abandonou as negociações sobre desarmamento, que estavam tendo lugar em Genebra, e a Alemanha Nazista retirou-se da Liga das Nações. Naquele mesmo mês, na cidade de Madri, em uma conferência jurídica internacional,, Raphael Lemkin (que posteriormente criou o termo "genocídio"), propôs medidas legais para a proteção dos grupos perseguidos, porém não teve sua proposta apoiada.

1939: Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial começou em 1º de setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia, fazendo com que a França e a Inglaterra declarassem guerra à Alemanha. No dia 17 de setembro de 1939, o exército soviético ocupou a região leste da Polônia. Lemkin fugiu da Polônia para os Estados Unidos, passando pela União Soviética.

1941: Um crime sem nome

Em 22 de junho de 1941, a Alemanha nazista invadiu a União Soviética. Conforme as forças alemãs avançavam na direção leste da Europa, membros das SS, polícia, e exército alemães cometiam atrocidades tão bárbaras que levaram o Primeiro-Ministro britânico, Winston Churchill, a fazer a seguinte declaração em agosto de 1941: "Estamos presenciando um crime sem nome". Em dezembro de 1941, após vários ataques alemães às suas forças navais e navios civis, os Estados Unidos ingressaram na Segunda Guerra Mundial, apoiando as forças Aliadas. Lemkin, que havia chegado em 1941 como refugiado nos Estados Unidos, ouviu o discurso de Churchill e mais tarde afirmou que sua criação do termo palavra "genocídio" era, em parte, uma resposta àquela declaração.

1944: O "Genocídio" estava criado

A liderança nazista desenvolveu uma série de políticas populacionais direcionadas à reestruturação da composição étnica européia, utilizando o extermínio em massa como ferramenta. Entre estas políticas estava incluído o extermínio em massa de vários grupos indesejados, como os judeus, o que hoje denominamos Holocausto, bem como a elimanção de toda a população cigana européia; além disto, os alemães também planejavam liquidar fisicamente grandes números de líderes poloneses e soviéticos. Estas políticas, que hoje conhecemos como limpeza étnica, também continham numerosos projetos de relocação em massa de pessoas consideradas não-corretas, em menor escala mas com o uso brutal de força e assassinatos, para longe das áreas onde viviam há gerações. Em 1944, Raphael Lemkin, agora residente naa capital norte-americana, Washington, trabalhava para o Departamento de Guerra dos Estados Unidos e introduziu o termo "genocídio" em seu trabalho “O Domínio do Eixo na Europa Ocupada”. Esse texto documentou os padrões de destruição e ocupação em todos os territórios sob o domínio nazista.

1945-1946: Tribunal Militar Internacional

Entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946, o Tribunal Militar Internacional julgou os 22 principais líderes alemães nazistas, acusados de crimes contra a paz, crimes de guerra e contra a humanidade, e conspiração para cometer todos estes crimes. Foi a primeira vez que tribunais internacionais foram utilizados como um mecanismo para levar líderes nacionais à justiça. A palavra "genocídio" foi incluída no processo como sendo um termo descritivo, mas não jurídico.

1947-1948: Criação de uma convenção internacional sobre Genocídio

Rapahel Lemkin foi o fator crítico a levar o termo "genocídio" para discussão entre representantes de todo o mundo, que se reuniam sob a égide da nascente Organização das Nações Unidas, debatendo os termos de uma lei internacional sobre eventos genocidas. No dia 8 de dezembro de 1948, o texto final foi adotado unânimemente. A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio entrou em vigor em 12 de janeiro de 1951, depois de ratificada por mais de 20 países.

1950-1987: Crimes da Guerra Fria

Os assassinatos em massa de populações civis eram muito comuns durante os anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria. Se tais crimes constituíam ou não “genocídio”, não era levado em conta por seus perpetradortes, signatários da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, através da qual comprometiam-se a prevenir e a punir tais crimes.

1988: Os Estados Unidos assinam a Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio

No dia 5 de novembro de 1988, o presidente norte-americano Ronald Reagan aderiu à Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A assinatura dos termos da Convenção enfrentou muitos adversários internos fortes, os quais acreditavam que aquele documento infringiria a soberania dos Estados Unidos e seus Aliados. Um dos mais ferrenhos defensores da Convenção, o senador William Proxmire, do estado de Winsconsin, fez mais de 3.000 discursos no Congresso, de 1968 a 1987, defendendo a Convenção.

1991-1995: Guerras da ex-Iugoslávia

As lutas na antiga Iugoslávia foram marcadas por numerosos crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O conflito na Bósnia (1992-1995) provocou as mais cruéis batalhas e os piores massacres ocorridos na Europa desdo fim da Segunda Guerra Mundial. Na pequena cidade de Srebrenica, 7.800 homens e meninos islâmicos foram assassinados pelas forças católicas sérvias.

1993: Resolução 827

Em resposta às atrocidades cometidas na Bósnia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a Resolução 827, estabelecendo a abertura do Tribunal Criminal Internacional para julgar a ex-Iugoslávia (ICTY), na cidade de Hague, Holanda. Foi o primeiro tribunal criminal internacional desde Nuremberg. Os crimes que o ICTY pode acusar e julgar são: graves transgressões às diretrizes das Convenções de Genebra de 1949, violação às leis ou costumes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Sua jurisdição é limitada aos crimes cometidos no território da antiga Iugoslávia.

1994: Genocídio em Ruanda

De abril a julho, cerca de 800.000 pessoas, a maioria pertencente ao grupo étnico minoritário dos tútsis, foram mortas em Ruanda. Foi um massacre em escala, escopo e velocidades impressionantes. Em outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliou o mandado do ICTY para incluir um tribunal, em separado mas vinculado, para Ruanda, A Corte Criminal Internacional de Ruanda (ICTR), localiza-se em Arusha, na Tanzânia.

1998: A Primeira condenação por genocídio

No dia 2 de setembro de 1998, o ICTR emitiu a primeira condenação do mundo por genocídio efetuada por uma corte internacional, julgando Jean-Paul Akayesu culpado por genocídio e crimes contra a humanidade. Ele era acusado de participar e supervisionar estes massacres quando foi prefeito da cidade ruandesa de Taba.

Embora estes tribunais específicos e a nascente Corte Criminal Internacional ajudem a estabelecer jurisprudência legal e a investigar os crimes em suas jurisdições, a condenação por genocídio ainda é uma tarefa difícil. Mais difícil ainda é dar continuidade ao desafio para evitá-lo.

2004: Genocídio em Darfur

Pela primeira vez na história do governo norte-americano, uma crise existente foi considerada como "genocídio". No dia 9 de setembro de 2004, o secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Comitê de Relações Internacionais do Senado norte-americano: "Concluímos – eu concluí – que foi cometido genocídio em Darfur e que o governo do Sudão e a Janjawid são os responsáveis, e também que o genocídio ainda pode estar acontecendo".

17 de Março de 2016: Genocídio no Iraque e na Síria

O Secretário de Estado estadunidense, John Kerry, declarou que o auto-denominado Estado Islâmico (ISIS) tem praticado genocídio contra populações da etnia Yezidi, contra os cristãos, e também contra os muçulmanos xiitas que estão nas áreas sob seu controle, na Síria e no Iraque. Esta foi a primeira vez, em mais de uma década, que os Estados Unidos denunciaram a existência de um Genocídio. O Secretário Kerry também declarou que o ISIS cometeu "crimes contra a humanidade e de limpeza étnica, dirigidos contra esses mesmos grupos e, em alguns casos, contra muçulmanos sunitas, Curdos, e outros grupos minoritários".