![Beginning of the burning of the village of Um Zeifa in Darfur after the Janjaweed looted and attacked.](https://encyclopedia.ushmm.org/images/large/1c3474c2-ab69-4066-9df5-9f6e1cc285df.jpg)
O que é Genocídio?
![Raphael Lemkin (right) with Ambassador Amado of Brazil (left) before a plenary session of the General Assembly at which the Convention ...](https://encyclopedia.ushmm.org/images/large/38c2919b-89d7-4b02-a7d2-b71d8b21d70b.jpg)
O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.
Em 1944, Raphael Lemkin (1900-1959), um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar palavras para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, incluindo a destruição dos judeus europeus, criou a palavra "genocídio" combinando a palavra grega geno-, que significa raça ou tribo, com a palavra latina -cídio, que quer dizer matar. Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los". No ano seguinte, o Tribunal Militar Internacional instituído em Nuremberg, Alemanha, acusou os líderes nazistas de haverem cometido "crimes contra a humanidade", e a palavra "genocídio" foi incluída no processo, embora de forma apenas descritiva, sem cunho jurídico.
![The International Military Tribunal was a court convened jointly by the victorious Allied governments.](https://encyclopedia.ushmm.org/images/large/819b3847-2141-4645-baf4-8ab2fdce5539.jpg)
Em 9 de dezembro de 1948, sob a sombra recente do Holocausto e em grande parte pelos esforços incansáveis de Lemkin, as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como crime de caráter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a "efetivar ações para evitá-lo e puní-lo", definindo-o assim:
Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como:
(a) Assassinato de membros do grupo;
(b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial;
(d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;
(e) Transferir à força crianças de um grupo para outro.
![Representatives of four states who ratified the Genocide Convention on October 14, 1950: (seated, left to right) Dr.](https://encyclopedia.ushmm.org/images/large/d5ad72a3-17fb-4d45-972f-d56634357f52.jpg)
Embora muitos casos de violência contra determinados grupos hajam ocorrido ao longo da história, e mesmo após a Convenção haver se tornado válida, o desenvolvimento internacional e jurídico do termo concentra-se em dois períodos históricos distintos: o primeiro, a partir da criação do termo até sua aceitação como lei internacional (1944-1948), e o segundo, desde que ele foi efetivado através do estabelecimento de tribunais para o julgamento de crimes internacionais de genocídio. A prevenção do genocídio, também parte integral da Convenção, é um desafio que nações e indivíduos ainda enfrentam.