A Gestapo: visão geral

A Gestapo foi a polícia política do Estado Nazista. 

O nome Gestapo é uma abreviação de seu nome oficial em alemão, "Geheime Staatspolizei". A tradução direta em português seria "polícia secreta estatal". 

A Gestapo não foi a primeira polícia política da história alemã. A Alemanha, como muitos outros países da Europa, tem um longo histórico de policiamento político. 

Policiar a política é um tipo específico de trabalho policial pois sua meta é manter o status quo político. As forças da polícia política protegem um Estado ou governo contra subversão, sabotagem ou golpes. Para tal, elas utilizam a vigilância e a coleta de informações. Tais métodos ajudam na identificação de ameaças domésticas contra um governo. As forças policiais políticas são por vezes chamadas de "polícia secreta". Estados autoritários, como o era o regime nazista, frequentemente contam com elas para se  manter e proteger seu poder.  

Gestapo: Símbolo da Brutalidade Nazista 

A Gestapo se tornou conhecida e infame por sua extrema brutalidade. Atualmente, aquela instituição e seus policiais são símbolos de uma política autoritária. 

A palavra "Gestapo" é por vezes errôneamente utilizada como um termo abrangente para vários grupos de criminosos nazistas. Na verdade, a Gestapo foi uma de muitas instituições nazistas que cometeram crimes; outras forças policiais alemãs também fomentaram o Holocausto, tais como a Polícia Criminal (Kripo) e a Polícia da Ordem (Orpo) uniformizada. 

A Gestapo fez por conquistar sua infame reputação. Os policiais da Gestapo usavam a tortura e a extrema violência em seus interrogatórios. Eles coordenavam a deportação dos judeus para enviá-los à morte e, além disso, reprimiam movimentos de resistência na Alemanha e na área da Europa ocupada pela Alemanha.

O Policiamento Político Durante a República de Weimar

Antes dos nazistas chegarem ao poder em 1933, a Alemanha era uma democracia  denominada República de Weimar (1918–1933). O país era uma federação composta por estados que incluíam a Prússia, a Bavaria e a Saxônia. A maioria dos estados tinha suas próprias forças policiais políticas. 

A constituição da República de Weimar garantia direitos individuais e proteções legais, tais como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a igualdade perante a lei, e as forças policiais políticas tinham que respeitar tais direitos. A constituição as impedia de conduzir ações policiais arbitrárias. Ainda assim, a Polícia Política funcionava ativamente durante a República de Weimar. 

A Polícia Política se concentrava naquela ocasião, em especial, em conter a violência policial entre os movimentos antidemocráticos da extrema Direita e da extrema Esquerda. Isso incluía policiar o Partido Nazista e o Partido Comunista. Os dois partidos se tornavam cada vez mais populares na Alemanha no início da década de 1930. Durante os três anos que se seguiram, a Polícia Política da Era de Weimar lutou para conseguir responder a aqueles movimentos de massa, frequentemente violentos. 

A Nazificação da Polícia Política 

Em 30 de janeiro de 1933, Adolf Hitler foi nomeado chanceler da Alemanha. Hitler e outros líderes nazistas tinham por objetivo instaurar uma ditadura e eliminar qualquer oposição política. Para atingir tais objetivos, o novo regime nazista pretendia usar a Polícia Política alemã; antes, porém, era preciso quebrar algumas barreiras.

Barreiras que Impediam a Nazificação da Polícia Política

Inicialmente, existiam dois obstáculos: 

1. Primeiro, a constituição da República de Weimar continuava em vigor, e ela continha proteções legais contra ações policiais arbitrárias.  
2. Segundo, as forças policiais políticas da Alemanha eram descentralizadas, permanecendo subordinadas aos vários governos estaduais e locais. A polícia não respondia ao governo central, ou a Hitler como chanceler.

Estes dois obstáculos limitavam a forma como Hitler e o regime nazista podiam usar legalmente a Polícia Política. Por exemplo, nas primeiras semanas do regime nazista, os nazistas não podiam simplesmente ordenar àquela instituição que prendesse comunistas sem que para isso ela tivesse uma autorização legal. Mas isso mudou rapidamente. 

Vencendo os Obstáculos Legais

A partir de fevereiro de 1933, o regime nazista passou a emitir decretos emergenciais para transformar a Alemanha. Os decretos libertaram a Polícia Política de suas limitações legais e constitucionais. O mais importante deles foi o Decreto do Incêndio do Reichstag, que passou a vigorar em 28 de fevereiro de 1933. O decreto suspendia direitos individuais e proteções legais, tal como o direito à privacidade. Isso facilitou à polícia investigar, interrogar e prender oponentes políticos. Com isto, a Polícia Política passou a poder ler correspondências privadas, escutar secretamentea ligações telefônicas, além de fazer busca e apreensão em residências sem mandado judicial.

Criando a Gestapo

O regime nazista desejava estabelecer uma força policial política centralizada que respondesse diretamente à liderança nazista. Para isso, precisava reformar o sistema policial descentralizado então existente. O processo levou muitos anos e incluiu a nazificação total do sistema policial. 

No início da década de 1930, o policiamento político estava submetido aos governos locais sendo, assim, sujeito a disputas regionais de poder. No fim de 1936, entretanto, o regime nazista já havia conseguido criar uma força policial política forte e centralizada sob comando do líder das SS, Heinrich Himmler. Essa força policial política foi a Gestapo. 

A posição da Gestapo se fortaleceu mais ainda no verão de 1936, quando foi unida à Polícia Criminal (Kripo). Juntas, elas formaram uma nova organização denominada como Polícia da Segurança (SiPo). O delegado de Himmler, Reinhard Heydrich, liderava a Polícia da Segurança. Heydrich também encabeçou o Serviço de Inteligência das SS (Sicherheitsdienst, ou Serviço de Segurança). Este departamento era conhecido pela sua abreviação "SD". 

Em setembro de 1939, a Polícia da Segurança foi unida oficialmente com o Serviço de Inteligência das SS (SD). Em conjunto, elas formaram um novo órgão denominado Gabinete Central de Segurança do Reich (RSHA). A Gestapo se tornou o Gabinete IV do RSHA, porém continuou a ser conhecida como Gestapo. 

Quem Trabalhava para a Gestapo? 

A Gestapo tinha policiais vestidos à paisana, geralmente chamados de agentes da Gestapo. A maioria deles era treinada profissionalmente sendo comum haverem trabalhado como detetives ou policiais políticos durante a República de Weimar. Heinrich Müller, por exemplo, havia trabalhado para a polícia em Munique desde 1919, e lá continuou até se tornar o chefe da Gestapo em 1939. Policiais treinados profissionalmente, como Müller, trouxeram experiência, conhecimento e habilidades à Gestapo. 

Mas nem todos os agentes da Gestapo eram policiais com longa experiência. Alguns deles chegaram à Gestapo por meio do Serviço de Inteligência das SS (SD). Os membros do SD eram ideólogos com pouco ou nenhum treinamento policial, e haviam sido contratados como parte do plano do líder das SS, Heinrich Himmler, para transformar o sistema policial em uma instituição guiada pela ideologia nazista. 

A Gestapo uniu o conhecimento de policiais profissionais ao zelo dos ideólogos nazistas. 

Qual Era a Missão da Gestapo?

A missão da Gestapo era "investigar e combater todas as tentativas de ameaças ao Estado". Do ponto de vista nazista, ameaças ao Estado abarcavam uma vasta gama de comportamentos que incluíam tudo, desde da oposição política organizada até simples observações individuais com palavras críticas sobre os nazistas. O governo chegou ao ponto de definir o pertencimento a determinadas categorias ou grupos determinados de pessoas como ameaças por si mesmas. Para combater essa vasta quantia de problemas em potencial, a ditadura nazista deu à Gestapo um poder gigantesco. 

Uma forma pela qual a Gestapo executou essa missão foi fazendo cumprir as novas leis nazistas. Algumas destas leis definiam de forma ampla qualquer crítica ao novo regime como uma ameaça à sua segurança. Por exemplo, uma lei de dezembro de 1934 tornou ilegal críticar o Partido Nazista e o regime nazista. Contar uma piada sobre Hitler poderia ser categorizado como um "ataque malicioso contra o Estado ou o Partido", e a pessoa poderia ser presa pela Gestapo, julgada perante uma corte especial, e até encarcerada em um campo de concentração. 

Mas a Gestapo foi muito além do monitoramento de comportamentos individuais. Eles implementaram a ideologia nazista, definindo grupos inteiros de pessoas como inimigos raciais ou políticos. A associação ao Partido Comunista ou ter um antepassado judeu ou judia já era o bastante para tornar qualquer pessoa em uma ameaça ao Estado e sujeita à atenção da Gestapo.

Durante os anos 1930, a vasta maioria dos alemães considerados arianos não encontrou ou sequer esperava defrontar-se com a Gestapo. Mas a Gestapo era uma ameaça constante para os oponentes políticos do nazismo, dissidentes religiosos (dentre eles as Testemunhas de Jeová), homossexuais, e judeus.

O Fortalecimento da Gestapo com o Estabelecimento da Custódia Protetora

O regime nazista deu aos agentes da Gestapo um enorme poder para decidir o destino das pessoas que prendiam.  

Em especial, a Gestapo tinha o poder de enviar pessoas diretamente para os campos de concentração. Isto era chamado de "custódia protetora" (Schutzhaft,). Tal ação permitia à Gestapo contornar o sistema judicial. Aqueles que estavam sob custódia protetora não podiam consultar um advogado, apelar da sentença ou defender-se perante um juiz. Em alguns casos, a Gestapo usava a custódia protetora como forma de anular decisões judiciais, e assim geralmente o faziam quando consideravam uma sentença judicial muito branda. 

Enquanto instituição, a Gestapo não era sujeita a supervisão legal ou administrativa. Isso significava que nenhuma outra instituição (incluindo os tribunais) poderia anular as decisões da Gestapo. A última palavra era sempre a da Gestapo. 

Como a Gestapo Operava? 

A Gestapo cumpria sua missão de forma radical. Na Alemanha nazista, ela utilizava métodos comuns de investigação policial, mas sem respeitar quaisquer limites legais. Ela investigava denúncias anônimas, executava buscas arbitrárias, e conduzia interrogatórios brutais. Enfim, os agentes da Gestapo detinham o destino das pessoas presas em suas mãos. 

Denúncias

Às vezes, a Gestapo iniciava investigações por si própria. Outras vezes, a Gestapo recebia denúncias do público. Um vizinho, conhecido, colega, amigo ou familiar poderia informar à Gestapo que alguém estava agindo de forma ilegal ou suspeita. Outras forças policiais e organizações nazistas também podiam também informar à Gestapo sobre um crime ou uma possível ameaça. 

Na Alemanha nazista, esses tipos de pistas eram conhecidos como “denúncias”. Elas por vezes eram motivadas por ideologia, política ou simplemente para se obter algum ganho pessoal. As consequências para os denunciados podiam ser severas. 

Buscas e Vigilância Arbitrárias

No decorrer de uma investigação, os oficiais da Gestapo entrevistavam testemunhas, faziam busca e apreensão em residências e conduziam vigilância. Não havia limites para o exercício de tais atividades na Alemanha nazista. A Gestapo não precisava de um mandado para ler a correspondência de alguém, entrar em uma residência ou fazer escutas telefônicas. 

Muitas pessoas temiam a vigilância da Gestapo. Na realidade, a Gestapo tinha um número de pessoal limitado e utilizava esses métodos em casos específicos, não havia vigilância dirigida à população alemã em geral. Por isto, as denúncias tinham caráter tão importante. 

Interrogatórios

A Gestapo era famosa pelas formas cruéis de realizar interrogatórios. Os oficiais da Gestapo utilizavam regularmente intimidação, além de tortura física e psicológica.  Era comum espancar as pessoas que eles detinham. A despeito dos métodos brutais de interrogação da Gestapo, geralmente os policiais não matavam os interrogados, muito embora algumas pessoas tenham morrido durante os interrogatórios ou quando estavam sob a custódia da Gestapo. 

Decidindo o Destino dos Presos 

Os agentes da Gestapo tinham o poder de determinar o destino das pessoas que prendiam Um único agente podia escolher ser leniente, liberar o preso, desconsiderar o caso ou dar advertências e multas. 

Mas, os agentes da Gestapo também podiam ser muito cruéis. Eles podiam prender alguém por tempo indeterminado ou condenar a pessoa à prisão em um campo de concentração. A única fiscalização que havia sobre tais decisões era feita pela própria Gestapo.   

A Gestapo e os Judeus Antes da Guerra

Os nazistas consideravam os judeus da Alemanha como uma ameaça racial ao povo alemão e ao regime nazista. Portanto, parte da missão da Gestapo era a de policiar os judeus com o objetivo de defender o Estado. Isso se tornou cada vez mais importante na segunda metade dos anos da década de 1930. 

Nos primeiros dois anos de vigência do regime nazista, a Gestapo não se concentrou no policiamento da população judaica da Alemanha. Naquela época, a prioridade da Gestapo era policiar oponentes políticos, mas ela prendeu alguns judeus nos anos de 1933 e 1934. Todavia, aqueles judeus eram geralmente detidos por serem comunistas ou social-democratas. A Gestapo os considerava oponentes políticos. 

As Leis de Nuremberg e a Poluição da Raça

O envolvimento da Gestapo em medidas antijudaicas começou a mudar com a aprovação das Leis de Nuremberg durante o outono de 1935. Aquelas Leis baniam futuros casamentos entre judeus e alemães não judeus (ou seja, aqueles que os nazistas consideravam como "pessoas com sangue alemão"). Também criminalizavam relações sexuais entre judeus e alemães não judeus. Os nazistas denominaram a este crime como "poluição da raça" (Rassenschande). 

Em resposta às novas Leis, os escritórios da Gestapo na Alemanha estabeleceram departamentos especializados em judeus (Judenreferate). Entre suas responsabilidades estava a investigação de casos de poluição da raça. 

Emigração e a "Questão Judaica"

Os Departamentos Judaicos da Gestapo também mantinham registros da emigração [saída do país] judaica. Na década de 1930, o estado nazista considerava a emigração judaica a melhor forma de resolver a "questão judaica" alemã. A Gestapo trabalhou para ajudar a coordenar e acelerar muitos aspectos do processo de emigração. Essa era sua forma de lidar com uma suposta ameaça judaica ao regime nazista. É sabido que  os Departamentos Judaicos da Gestapo trabalhavam para garantir que os patrimônios financeiros de judeus ficassem para trás, sendo então transferidos ao Estado nazista.

A Gestapo Durante a Guerra 

Os crimes mais notórios e mortais da Gestapo aconteceram de 1939 a 1945, durante o decorrer da Segunda Guerra Mundial. 

Naquela época, a Gestapo levou a cabo uma série de tarefas internas na Alemanha nazista e no exterior, nos territórios ocupados pelos alemães. Tais tarefas eram para, teóricamente, garantir a segurança do regime nazista. A Guerra radicalizou o papel da Gestapo. Quando agentes da Gestapo foram destacados para servir nos territórios ocupados pela Alemanha, eles se comportaram de forma brutal e com absoluta impunidade contra as populações locais.  

Durante a Guerra, a Gestapo: 

• Investigou e puniu severamente civis que minavam os esforços de guerra ou que desafiavam o regime;
• Uniu-se aos Einsatzgruppen e realizou fuzilamentos em massa de judeus e de outros membros de grupos sociais indesejados pelos nazistas;
• Policiou o trabalho escravo dos estrangeiros presos na Alemanha e nos territórios ocupados pelos alemães;
• Reprimiu movimentos de resistência na Alemanha e em territórios ocupados pelos alemães;
• Organizou deportações de judeus da Europa para guetos, campos de concentração, além de campos e centros de extermínio. 

Sendo a força policial encarregada da política, a Gestapo era responsável por proteger o regime nazista de seus inimigos raciais e políticos. A Gestapo utilizava informantes, vigilância, buscas em residências, e métodos brutais de investigação, dentre eles a tortura, para realizar suas investigações.