Esterilização Forçada: Uma Forma de Perseguição Nazista
A esterilização forçada foi uma forma fundamental da perseguição nazista, bem como uma ferramenta de genocídio. Entre 1933 e 1945, o regime nazista alemão esterilizou à força centenas de milhares de pessoas. Os nazistas consideravam aquelas pessoas como sendo racialmente inferiores ou biologicamente deficientes. O objetivo era o de impedir que aquelas pessoas transmitissem suas características raciais ou genéticas supostamente inferiores às gerações futuras.
Fatos-Chave
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Entre os grupos esterilizados à força durante a era nazista havia pessoas com deficiências físicas ou mentais; havia os romani e outros grupos pejorativamente chamados de "ciganos"; bem como pessoas negras e de origem multirracial na Alemanha [Rom e Sinti são os dois principais grupos que formam o povo cigano, ou romani].
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Na Alemanha nazista, a vasectomia foi o método de esterilização mais comum utilizado para homens; para as mulheres, a laqueadura tubária era o método usualmente empregado.
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Em Auschwitz e em outros campos de concentração, médicos realizaram métodos de esterilização experimentais desumanos em centenas de prisioneiros, sem o seu consentimento.
A esterilização forçada foi uma forma de perseguição e também uma ferramenta de genocídio nazista. A esterilização é um procedimento médico que impede uma pessoa de se reproduzir, e “esterilização forçada” significa que o procedimento médico é realizado sem o devido consentimento da pessoa.
De 1933 a 1945, o regime nazista alemão esterilizou à força pessoas que considerava como racialmente inferiores ou biologicamente deficientes. O objetivo dos nazistas era impedir que elas transmitissem às futuras gerações suas características raciais ou genéticas supostamente negativas. O regime nazista esterilizou à força centenas de milhares de pessoas; entre os esterilizados na Alemanha havia pessoas com deficiências, ciganos e negros. Os líderes nazistas acreditavam que aquelas pessoas ofereciam ameaças à saúde, à força e à pureza da raça "ariana".
Na Alemanha nazista, a vasectomia foi o método de esterilização mais comum para homens, e a laqueadura tubária foi o método usualmente empregado nas mulheres. O regime nazista também castrou alguns homens acusados de homossexualidade e de crimes sexuais. Durante a Segunda Guerra Mundial, médicos das SS realizaram experiências desumanas de esterilização em prisioneiros nos campos de concentração de Auschwitz e Ravensbrück.
Hoje, segundo o direito internacional, a esterilização forçada pode ser julgada como crime de guerra ou crime contra a humanidade.
Esterilização Forçada: uma Ferramenta de Eugenia
A esterilização forçada é uma ferramenta de eugenia. No início do século 20, a eugenia era um campo popular de estudo científico. Ela defendia a ideia de que a sociedade poderia ser melhorada por meio de reprodução seletiva. Os defensores e praticantes da eugenia são chamados de eugenistas. Atualmente, o campo da eugenia é amplamente desacreditado pela ciência.
Os eugenistas acreditavam que problemas sociais, tais como criminalidade e pobreza, tinham origem em fatores hereditários, e não em razões ambientais. Assim, eles tentaram identificar causas hereditárias para tais problemas, propondo também soluções biológicas. Uma das soluções por eles propostas foi a de esterilização de pessoas que consideravam como criminosas, inferiores ou depravadas. Muitos eugenistas defendiam a esterilização voluntária ou compulsória para impedir que indivíduos considerados inferiores se reproduzissem e tivessem descendência.
O regime nazista alemão (1933-1945) adotou a eugenia. Os nazistas usaram ferramentas eugênicas, como a esterilização forçada, para atingir pessoas que consideravam como racial ou biologicamente inferiores.
A Lei Nazista de Saúde Hereditária e a Esterilização Forçada de Pessoas com Deficiência
Em 14 de julho de 1933, a ditadura nazista promulgou a Lei para a Prevenção de Descendentes com Doenças Hereditárias (Gesetz zur Verhütung erbkranken Nachwuchses ou "Lei de Saúde Hereditária"). Esta lei determinava a esterilização forçada de pessoas identificadas como identificadas como portadoras de qualquer uma das nove condições consideradas hereditárias. As condições previstas naquela norma eram as seguintes:
- "Debilidade mental congênita";
- Esquizofrenia;
- "Insanidade circular (maníaca-depressiva)" [hoje conhecida como transtorno bipolar];
- Epilepsia hereditária;
- "Dança hereditária de São Vito (Coreia de Huntington)" [atualmente conhecida como Doença de Huntington];
- Cegueira hereditária;
- Surdez hereditária;
- Deformidade física hereditária grave e
- "Alcoolismo grave".
O objetivo da lei era impedir o nascimento de crianças que também apresentassem tais condições.
Sob o regime nazista, a condição de "deficiência mental congênita" ("angeborenem Schwachsinn") foi amplamente diagnosticada. O regime incluía nesta categoria pessoas que considerava socialmente anormais ou que não conseguiam passar em testes que supostamente mediam a inteligência ou a conformidade social. Muitas pessoas rotuladas como "antissociais" por policiais ou assistentes sociais foram esterilizadas por serem consideradas "débeis mentais", o que incluía alemães negros, mestiços e ciganos.
Tribunais Especiais de Saúde Hereditária
Nos termos da Lei de Saúde Hereditária, os indivíduos podiam solicitar voluntariamente a esterilização. No entanto, eles também podiam ser indicados por outras pessoas como médicos, autoridades de saúde pública, administradores de serviços de saúde e outros profissionais da área que enviavam nomes de pessoas que, em suas opiniões, deveriam ser esterilizadas. Cada caso era apresentado perante um tribunal especial de saúde hereditária (Erbgesundheitsgericht, EGG). Estes tribunais eram compostos por um juiz, um médico de saúde pública e um médico especialista externo. Os tribunais davam uma aparência de legalidade à política de esterilização, mesmo que na grande maioria dos casos eles decidissem a favor da esterilização forçada.
Após a decisão judicial a favor da esterilização forçada, um médico credenciado realizava a cirurgia. Caso um paciente se recusasse a comparecer à cirurgia, a polícia poderia obrigá-lo a se submeter ao procedimento. Centenas de pessoas, principalmente mulheres, morreram em consequência destas esterilizações forçadas.
No total, estima-se que 400.000 alemães foram esterilizados à força em virtude desta lei.
Esterilização Forçada Ilegal de Pessoas Negras e Romanis (Ciganas) na Alemanha Nazista
O regime nazista alemão também esterilizou algumas pessoas ilegalmente, ou seja, sem justa causa. Neste grupo estavam incluídos negros, pessoas multirraciais e ciganas.
Esterilização Forçada Extralegal de Pessoas Negras e Multirraciais na Alemanha
O regime nazista esterilizou à força centenas de pessoas negras e multirraciais na Alemanha porque os nazistas esperavam impedir o nascimento de futuras gerações destes grupos. Eles procuravam impedir o que consideravam negativamente como "miscigenação".
Na década de 1930, um programa secreto da Gestapo coordenou a esterilização forçada de um grupo de crianças multirraciais na Renânia (pejorativamente chamadas de "bastardos da Renânia" ou "Rheinlandbastarde"). Como parte destes esforços, médicos esterilizaram à força pelo menos 385 crianças e adolescentes até o final de 1937. Como não havia base legal para a esterilização, suas famílias foram pressionadas a autorizar o procedimento.
Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o regime nazista também esterilizou à força um número desconhecido de pessoas negras e multirraciais na Alemanha, sem qualquer base legal.
Esterilização Forçada de Romanis e Sintis [Ciganos] na Alemanha
O regime nazista alemão esterilizou à força aproximadamente 2.500 pessoas da etnia roma por razões raciais e biológicas. Cerca de 500 destas esterilizações ocorreram sob a chancela da Lei de Saúde Hereditária. Elas geralmente ocorriam por recomendação da polícia, ou após um parto ou algum tratamento médico.
Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, o regime nazista alemão passou a realizar esterilizações forçadas de romanis, cada vez mais fora de qualquer previsão legal. As autoridades alemãs esterilizavam à força pessoas que rotulavam como Zigeunermischlinge ("ciganos de raça mista") ao invés de as deportarem para Auschwitz. No início de 1945, o Dr. Franz Lucas esterilizou cerca de 40 veteranos roma do exército alemão no campo masculino de Ravensbrück. Os romas também foram submetidos a cruéis experimentos de esterilização em campos de concentração.
Castração na Alemanha Nazista
O sistema judicial da Alemanha nazista também adotou a castração como prática legal. Já no final de 1933, os tribunais podiam ordenar a castração obrigatória de certos tipos de agressores sexuais. Em 1935, uma emenda à Lei de Saúde Hereditária indicou que um homem condenado por certos crimes sexuais poderia optar pela castração "voluntária". Segundo a emenda, esta escolha permitiria ao homem "libertar-se de um desejo sexual degenerado que o poderia levar a cometer novos crimes". Esta alteração à lei aplicava-se a homens acusados de violarem o Parágrafo 175. O Parágrafo 175 era o estatuto alemão que criminalizava as relações sexuais entre homens. Em alguns casos, homens presos sob essa lei podiam obter liberdade condicional antecipada caso se oferecessem para ser castrados.
Experimentos de Esterilização em Prisioneiros em Campos de Concentração
Durante a Segunda Guerra Mundial, muitos doutores realizaram experiências médicas em campos de concentração. Muitos dos experimentos eram dolorosos e, frequentemente, fatais. Eles foram realizados em milhares de prisioneiros à força, sem o seu consentimento. A esterilização forçada foi uma destas experiências.
A partir de 1942, o pesquisador em ginecologia Dr. Carl Clauberg realizou experiências médicas no complexo do campo de concentração de Auschwitz. Ele pretendia desenvolver um método de esterilização não-cirúrgica em massa. Para tal, ele usou centenas de mulheres, em sua maioria judias, como cobaias. O Dr. Clauberg injetava toxinas nas trompas de Falópio das mesmas, fazendo com que elas se fundissem. Estas esterilizações químicas frequentemente resultavam em dor intensa, sepse, falência de órgãos e morte. Com a aproximação das forças soviéticas a Auschwitz, Clauberg foi transferido para o campo de concentração de Ravensbrück onde continuou a realizar experimentos de esterilização em prisioneiros roma.
O oficial das SS, Dr. Horst Schumann, também realizou experimentos de esterilização em Auschwitz. Ele usou máquinas de raios X para esterilizar à força prisioneiros judeus, homens e mulheres, expondo seus órgãos reprodutivos a raios X. Os raios X causavam queimaduras por radiação e criavam deformações que provocavam dores intensas. Não era incomum que tais experiências muitas vezes resultassem em morte.