Tribunal Militar Internacional em Nuremberg (Artigo Resumido)

Os julgamentos dos principais oficiais alemães perante o Tribunal Militar Internacional (TMI), o mais conhecido dos tribunais pós-guerra, foram iniciados formalmente em Nuremberg, na Alemanha, em 20 de novembro de 1945 - apenas seis meses e meio após a rendição alemã. Cada um dos quatro países aliados (Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e França) proveu um juiz e uma equipe juridica de acusação. As regras do julgamento foram o resultado de uma delicada conciliação entre os sistemas judiciais europeu continental e anglo-americano. Houve tradução simultânea de todos os processos em inglês, francês, alemão e russo.Após cuidadosas deliberações, foram selecionados 24 réus (dos quais apenas 21 compareceram à côrte) como uma amostragem da liderança diplomática, econômica, política e militar nazista. Adolf Hitler, Heinrich Himmler e Joseph Goebbels não foram julgados pois haviam cometido suicídio pouco antes do t’rmino da Guerra. O TMI indiciou os réus por crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O TMI definiu crimes contra a humanidade como "assassinatos, extermínio, escravidão, deportação…ou perseguições com bases políticas, raciais ou religiosas". Uma quarta acusação de conspiração foi adicionada, para os crimes cometidos sob a lei doméstica nazista de antes do início da Segunda Guerra Mundial. Os réus tiveram direito a advogados de defesa de sua escolha. Todos os dias, mais de 400 pessoas participavam dos julgamentos, além de 325 representantes de vinte e tres países.

O promotor chefe, o norte-americano Robert Jackson, decidiu basear seu argumento em documentos escritos pelos próprios nazistas e não nas testemunhas oculares. As evidências apresentadas em Nuremberg revelaram grande parte do que hoje sabemos sobre o Holocausto, incluindo os detalhes de funcionamento da máquina de morte de Auschwitz, a destruição do gueto de Varsóvia e a contagem estimada de pelo menos 6 milhões de vítimas judias.

Os juízes deram seu veredicto em 1º de outubro de 1946. Para que houvesse alguma condenação, era necessário que tres dos quatro juízes concordassem entre si. Doze réus receberam pena de morte. Hermann Goering escapou da forca cometendo suicídio. O TMI sentenciou três dos réus à prisão perpétua, e quatro deles a períodos de prisão que variavam de 10 a 20 anos. O Tribunal absolveu três dos acusados.

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