Os Refugiados Hoje em Dia

A Agência da ONU para Refugiados/ACNUR estimou que, em meados de 2022, mais de 84 milhões de indivíduos haviam sido expulsos de seus lares à força.1Footnote 11 Cerca de 27 milhões destas pessoas eram refugiados. Os demais permaneceram deslocados nas fronteiras de seus países como deslocados internos; ou por não terem cidadania oficial de nenhum país ou por estarem aguardando outro país processar seus pedidos de abrigo. Cerca de 40% dos deslocados globalmente tinham menos de 18 anos de idade.

Pessoas fugindo de três países – Síria, Burma e Sudão do Sul – perfizeram mais de um terço de todos os refugiados do mundo em meados do ano de 2022. Além disso, em anos recentes, grandes quantidades de deslocados têm fugido de atos de atrocidades cometidas na República Central Africana, na República Democrática do Congo, e no Iraque, dentre outros países. A crise de refugiados causada pela invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022 deu origem a mais de 3,6 milhões de refugiados em um único mês.2Footnote 22

Refugiados, Crimes Contra a Humanidade, e Genocídio

Episódios de crimes em larga escala contra a humanidade e genocídio desencadearam muitas das maiores crises de refugiados do mundo, conforme pode ser depreendido de eventos ocorridos na Síria, em Burma, e no Iraque.

Desde a eclosão dos levantes e da guerra civil na Síria em 2011, mais da metade de todos os sírios foram deslocados de suas residências. Cerca de 6,6 milhões de pessoas fugiram daquele país devido a crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo perseguições, torturas, desaparecimentos forçados, e assassinatos. Estes crimes têm sido cometidos tanto pelo regime sírio, como por forças não-governamentais extremistas, incluindo o auto-proclamado Estado Islâmico (ISIS). Além dos milhões de refugiados, mais de seis milhões de pessoas vivem internamente deslocadas na Síria.3Footnote 33

Em Burma, desde agosto de 2017, mais de 700.000 rohingyas, um grupo minoritário islâmico, fugiram para o país vizinho, Bangladesh, onde vivem em campos superlotados.4Footnote 44 Em dezembro de 2018, o Museu Estadunidense Memorial do Holocausto afirmou haver provas convincentes de que um genocídio havia ocorrido em Burma contra os rohingyas. Em março de 2022, o Secretário de Estado dos EUA confirmou formalmente  esta informação.

Em 2014, centenas de milhares de iraquianos fugiram das ações de perseguição religiosa e massacres desencadeados pelo autoproclamado Estado Islâmico na região norte do Iraque.5Footnote 55 Em novembro de 2015, o Museu Estadunidense Memorial do Holocausto publicou sua descoberta de que o auto-proclamado Estado Islâmico havia cometido genocídio também contra um grupo étnico minoritário, os yazidis, além de crimes generalizados contra a humanidade contra outras comunidades religiosas, dentre elas cristãos e islâmicos locais.

Refugiados e Proteções Internacionais

Mapa

Principais campos para deslocados de guerra judeus, 1945-1946 (Mapa)

Após a Segunda Guerra Mundial, centenas de milhares de sobreviventes judeus permaneciam em campos para deslocados de guerra estabelecidos na Alemanha (ocupada pelos Aliados), na Áustria e na Itália. Os Aliados haviam criado aqueles campos para abrigar os refugiados que aguardavam a oportunidade de sair da Europa. A maioria dos sobreviventes judeus queria emigrar para a área do Mandato Britânico conhecida pelo nome que os romanos impuseram, Palestina, mas muitos deles preferiam ir para os Estados Unidos. Eles decidiram permanecer naqueles campos até poderem sair da Europa. No final de 1946, o número de judeus deslocados de guerra era estimado em 250.000, dos quais 185.000 estavam na Alemanha, 45.000 na Áustria e 20.000 na Itália. A maioria dos judeus era composta por refugiados poloneses, muitos dos quais haviam fugido dos alemães para o interior da União Soviética durante a Guerra. Outros sobreviventes judeus vivendo naqueles campos haviam vindo da Tchecoslováquia, da Hungria e da Romênia.

Créditos:

• US Holocaust Memorial Museum

Após a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional deparou-se com centenas de milhares de pessoas deslocadas de seus locais de origem. Reconhecendo sua falha moral por não haver ajudado os judeus e outros grupos a fugirem da perseguição nazista antes da eclosão da Guerra, os líderes mundiais assumiram importantes compromissos para auxiliar e proteger futuros refugiados.

Em 1948, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração reconhece o direito de cada indivíduo buscar e gozar de asilo em outros países que os seus devido a perseguições. No final da década de 1950, a ONU estabeleceu o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, também conhecido como ACNUR ou Agência da ONU para Refugiados. Os estados-membros da ONU também adotaram a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados em 1951. A Convenção estabeleceu como  dever internacional básico que os Estados não devolvam pessoas a países onde suas vidas ou liberdades possam estar sendo ameaçadas. Em 1968, os Estados Unidos se tornaram parte de um novo apêndice, ou protocolo, daquela Convenção. Os direitos e responsabilidades delineados na Convenção de 1951 abordavam a situação dos refugiados na Europa após a Segunda Guerra Mundial; todavia, o novo Protocolo de 1967 expandiu formalmente as proteções legais internacionais a refugiados de conflitos fora da Europa e para além do período imediato do pós-Guerra.6Footnote 66

A Convenção para Refugiados define refugiados como pessoas que estão: 

1. fora de seu país de origem ou país de residência habitual, e 
2. que não podem retornar a seu país ou pedir sua proteção por temerem que sejam perseguidos com base em sua "raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico, ou opinião política".7Footnote 77

A Convenção oferece aos refugiados um amplo espectro de proteções legais sob a lei internacional. Estes incluem a liberdade de associação, o direito de reparação legal, e de proteção contra discriminação.

Estes importantes comprometimentos classificaram a difícil situação dos refugiados como responsabilidade da comunidade internacional, e continuam a determinar as políticas da área até hoje.

Deslocados Internos (RIs)

Nem todas as pessoas forçadamente deslocadas de seus lares são refugiados de acordo com a lei internacional. Deslocados Internos (DIs) são pessoas que fugiram de suas casas, provavelmente pelos mesmos motivos que os refugiados, mas que não deixaram o país no qual vivem. Sob a lei internacional, os DIs  tecnicamente estão sob a proteção do seu próprio governo, ainda que esse mesmo governo seja responsável pelo seu deslocamento.

Em meados de 2021, cerca de 48 milhões de pessoas foram classificadas como DIs. Indivíduos que cruzaram fronteiras internacionais fugindo da miséria econômica ou de desastres naturais, tais como enchentes, terremotos e secas, também não se qualificam para receber o status de refugiados. Como resultado, tais pessoas não recebem as mesmas proteções legais que os refugiados.

O Impacto Global da Crise de Refugiados

A atual crise dos refugiados é o produto de conflitos que envolvem atrocidades em massa e violações de direitos humanos. A grande maioria dos refugiados atuais encontra-se em países vizinhos às suas terras natais. Por exemplo, 85% dos refugiados sírios registrados em 2021 ainda viviam nos países vizinhos, i.e. Turquia, Líbano, Jordânia, e Iraque. Só o Líbano, com uma população de 4,3 milhões em 2011, recebeu mais de 1,5 milhões de refugiados sírios. Arrancados de suas casas, suas comunidades e culturas – e por vezes traumatizados pelas experiências pelas quais passaram – alguns refugiados também procuram países mais distantes onde esperam por uma oportunidades para  levar uma vida segura e produtiva.

Tais enormes influxos de refugiados tensionam drasticamente os recursos dos países que os recebem. Além disso, influxos grandes de refugiados podem aumentar as tensões nacionais e regionais, as quais podem ter profundas consequências. Na Europa, durante a última década, o influxo de refugiados e um número ainda maior de migrantes contribuiram para uma escalada no aumento do apoio popular a grupos de extrema-direita, ao racismo, e à xenofobia.

O sistema de proteções internacionais para refugiados é um sub-produto positivo do reconhecimento mundial de sua falha em proteger os judeus e outros grupos que fugiam da perseguição nazista. Todavia, a atual escala da crise global de refugiado é um forte lembrete de que, enquanto conflitos violentos e atrocidades continuarem a existir, grandes números de pessoas fugirão de seus lares em busca de segurança.