Displaced Iraqis wait for food distribution at an internally displaced persons (IDP) camp on the outskirts of Erbil, Iraqi Kurdistan. [LCID: ref05]

Os Refugiados Hoje

As pessoas tendem a fugir quando sentem que suas vidas e comunidades estão sob risco. Em Darfur, na região oeste do Sudão, local para o qual o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos emitiu um Alerta de Emergência de Genocídio em julho de 2004, centenas de milhares de darfurianos fugiram das tropas militares de seu país ou das milícias Janjaweed atravessando a fronteira com o Chade. Outros dois milhões foram deslocados dentro da área de Darfur propriamente dita, e cerca de 400.000 mais morreram devido à violência e às péssimas condições de vida impostas aos grupos alvo do ódio da elite do país.

O reconhecimento de que houve um grande fracasso moral quanto à ajuda aos judeus e a outros grupos étnicos e religiosos que já fugiam da perseguição nazista antes da Segunda Guerra, e a necessidade de lidar com as muitas pessoas deslocadas, sem ter para onde retornar, após a Guerra, levaram a importantes desenvolvimentos no plano internacional. Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleceu que toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar de asilo oferecido por outros países e, em 1950, foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em 1951, a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados estabeleceu os fundamentos da obrigação internacional básica de não devolver as pessoas aos países onde suas vidas ou liberdade estejam ameaçadas, uma obrigação à qual os Estados Unidos subscreveu em 1968.

A Convenção dos Refugiados define um refugiado como qualquer pessoa que, "temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade, e que não pode ou, por virtude de temor, não quer valer-se da proteção deste país; ou que, caso não tenha nacionalidade, encontrando-se fora do país no qual tinha sua residência habitual, não pode ou não quer a ele retornar”.

Estas importantes convenções classificaram a difícil situação dos refugiados como responsabilidade da comunidade internacional, e até hoje elas continuam a determinar as políticas deste setor. Além disto, tratar das necessidades dos “deslocados internos de guerra” – que não são legalmente definidos como “refugiados” porque não cruzaram uma fronteira internacional – representa outro tipo de desafio.

A qualquer momento a quantidade e a magnitude das crises de refugiados em todo o mundo – assim como a expectativa por socorro – geralmente são maiores do que a capacidade da comunidade internacional em ajudar. Sempre que as populações correm risco, existem aqueles que tentam fugir para países mais seguros, porém, os problemas relativos às respostas adequadas quanto à proteção dos direitos dos refugiados, tais como a localização de lugares seguros para sua colocação e o fornecimento de ajuda em momentos de grande desordem não diminuem com o passar do tempo. A proteção aos refugiados e a resposta às crises de refugiados são essenciais hoje nos esforços de combate ao genocídio.

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